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Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Portaria Nº 96/2015, de 4 de Fevereiro
Despacho Nº 317/2015, de 4 de Fevereiro

Direção Regional da Cultura
Contrato Nº 27/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 28/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 29/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 30/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 31/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 32/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 33/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 34/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 35/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato Nº 36/2015, de 4 de Fevereiro

Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa Nº 14/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 15/2015, de 4 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 16/2015, de 4 de Fevereiro

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho Nº 313/2015, de 4 de Fevereiro

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Declaração de Retificação Nº 8/2015, de 4 de Fevereiro

S.R. da Agricultura e Ambiente
Portaria Nº 97/2015, de 4 de Fevereiro
Despacho Nº 318/2015, de 4 de Fevereiro
Despacho Nº 319/2015, de 4 de Fevereiro
Despacho Nº 320/2015, de 4 de Fevereiro
Despacho Nº 321/2015, de 4 de Fevereiro

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 316/2015, de 4 de Fevereiro

S.R. da Saúde
Despacho Nº 312/2015, de 4 de Fevereiro

S.R. da Solidariedade Social
Despacho Nº 314/2015, de 4 de Fevereiro
Despacho Nº 315/2015, de 4 de Fevereiro

S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia
Portaria Nº 95/2015, de 4 de Fevereiro

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Aviso Nº 11/2015, de 4 de Fevereiro

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Despacho Nº 312/2015, de 4 de Fevereiro